Apenas 50 municípios do Paraná aderem a novo sistema neste ano
A Secretaria de Educação de Tibagi acaba de aderir ao Sistema de Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIM-PNAE). Para se adequar às exigências do governo federal, o Município recebeu nesta semana, entre dias 8 e 10, assessoria do Centro Colaborador de Alimentação do Escolar do Paraná (Cecane).
Responsável pela capacitação de todos os profissionais envolvidos com a alimentação escolar dos municípios do Paraná, o Cecane tem a meta de visitar 50 cidades neste ano. “Estamos agora em Tibagi para este trabalho de assessoria. Não é fiscalizatório, mas de consultoria e visitação às escolas para análise da execução do PNAE e levantamento das características da alimentação”, explica Flávia Monteiro, nutricionista do Cecane. “A intenção é traçar um perfil do município”, completa.
A atividade iniciou na terça-feira com reunião entre os representantes da Secretaria de Educação, como nutricionista e coordenação da merenda, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da Secretaria de Administração, além do Conselho Municipal da Alimentação Escolar, que acompanha, fiscaliza e orienta o trabalho da Prefeitura.
“Foi importante para esclarecer os detalhes sobre como funciona este novo sistema, que é um banco de dados do PNAE onde podemos relatar tudo o que acontece no setor. Lá apresentamos o funcionamento do programa de alimentação, desde produtos, utensílios usados, cardápios, até número de pessoas envolvidas no processo. Assim, o governo federal tem um retrato da situação em cada município”, indica Grazielly Bobato Regailo, nutricionista da Prefeitura.
No dia seguinte, o pessoal do Cecane visitou um centro municipal de educação infantil e cinco escolas municipais da cidade e interior para conhecer a realidade da aplicação dos recursos do PNAE no município. De acordo com Grazielly, o governo federal repassa R$ 0,30 por merenda servida, enquanto o município dá contrapartida de R$ 0,15 nas refeições. “O governo então procura observar como é feita a distribuição desse recurso na merenda”, orienta.
Flávia relata que encontrou boas condições de infraestrutura, higiene e a correta instalação das escolas no serviço. “O que a gente vê são características muito semelhantes a outros municípios já visitados, mas com o trabalho da nutricionista, a qualidade da alimentação e a aceitação das crianças é maior”, ressalta.
Coordenadora de Merenda Escolar no município, Graciela Camargo comenta que a qualidade na merenda melhorou muito desde 2005 com a contratação de nutricionista específica para o setor. “Antes usávamos muitos produtos enlatados, como faz o Estado, e agora priorizamos os produtos in natura, especialmente da agricultura familiar”, compara. Pelo menos quatro refeições são servidas diariamente nas unidades de educação em Tibagi, que somam perto de R$ 150 mil em investimentos federais ao ano e quase R$ 80 mil da Prefeitura. Entre 15 e 18 merendeiras atuam todos os dias nas instituições.
Na opinião da nutricionista do Cecane, “aluno bem nutrido vai conseguir se desenvolver biopsicossocialmente e também ter um aprendizado melhor, com mais rendimento escolar”. A coordenadora da Merenda concorda. “Tem crianças que vêm do interior sem ter tomado um café da manhã. Elas precisam estar bem alimentadas para render na aula”, diz Graciela.
Secretário de Educação, Antonio Teixeira ressalta que as visitas às escolas foram positivas. “Ouvimos muitos elogios sobre a estrutura nas escolas. Sempre há o que melhorar, mas de modo geral, nossas escolas estão bem preparadas”, considera. “Se fizermos as pequenas adequações sugeridas, possivelmente seremos um município referência na qualidade da merenda escolar”, adianta o secretário, detalhando que uma característica exclusiva encontrada pelos assessores em Tibagi foi a tela nas janelas das cozinhas e refeitórios. “É uma coisa simples, mas que traz mais higiene”, analisa.
A última ação do Cecane no município, nesta quinta-feira, foi reunião com gestores da merenda da Prefeitura, diretores das escolas municipais e os membros do CAE.
Agricultura familiar fornece alimentos à merenda
A Resolução 38 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de julho do ano passado, definiu que neste ano todas as refeições servidas nas escolas e centros municipais de educação contenham pelo menos 30% de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais.
“O governo federal determina que os municípios contemplem preferencialmente fornecedores da agricultura familiar e pequenos empreendedores rurais da própria região na aquisição da matéria-prima da alimentação escolar”, explica a nutricionista Grazielly Bobato Ragailo. Walmar Eidan, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, destaca que todas as propriedades e empreendimentos familiares do município foram cadastrados para se tornarem fornecedores.
Em Tibagi, conforme Grazielly, aproximadamente 3.790 refeições são servidas por dia aos mais de 3,1 mil alunos nas oito escolas municipais, três centros municipais de educação infantil (Cmeis) e nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). “O governo federal repassa cerca de R$ 150 mil ao ano. Perto de R$ 50 mil desse montante deverá obrigatoriamente contemplar a agricultura familiar”, contabiliza.
Grazielly ressalta que a aquisição pode dispensar procedimento licitatório desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local e que os alimentos atendam às exigências do controle de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria.
Hortaliças e produtos agregados de valor, como biscoitos, geleias e farinha, passam por teste de padrão de qualidade a partir de amostra de cada item. “Verifico se o produto é saudável e ainda a questão da higiene, com apoio da Vigilância Sanitária”, diz a nutricionista.
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